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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno pronto para preencher
O contrato de compra e venda de terreno formaliza a venda de um lote entre vendedor e comprador, identificando a matrícula, a área e as confrontações do imóvel.
Atualizado em
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Baixe o contrato de compra e venda de terreno pronto para preencher
Modelo específico para lotes e terrenos: já traz os campos de matrícula, área, lote, quadra e confrontações, mais as cláusulas de escritura, ITBI e georreferenciamento.
- Campos próprios do terreno — matrícula, área em m², lote, quadra e confrontações.
- Cláusulas de escritura pública e registro, com a base legal (arts. 108 e 1.245).
- Cláusula de georreferenciamento para imóvel rural (Lei nº 10.267/2001).
Arquivo .docx · grátis · sem cadastro · abre no Word e no Google Docs · Conteúdo informativo; em caso relevante, consulte um advogado.
- Formato
- Word (.docx) e PDF
- Preço
- Grátis
- Edição
- 100% editável
- Revisão legislativa
- 07/2026
O que é o contrato de compra e venda de terreno?
É o contrato particular em que o vendedor se obriga a transferir um lote ao comprador mediante o pagamento do preço, descrevendo o terreno pela matrícula, área e confrontações.
Como todo imóvel, o terreno só passa ao comprador com o registro do título na matrícula — o contrato e a escritura são as etapas anteriores.
Descreva as confrontações com precisão
Num terreno, a descrição do perímetro — frente, fundo e laterais — é o que evita disputas de divisa. Para imóvel rural, a lei ainda exige georreferenciamento certificado pelo INCRA (Lei nº 10.267/2001). Conteúdo informativo; não substitui a consulta a um advogado. Fonte oficial: Código Civil, art. 1.245.
Como preencher e usar o contrato de terreno
Para preencher e assinar o contrato de compra e venda de terreno, siga estes 5 passos.
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Baixe o modelo
Baixe o arquivo em Word para editar ou em PDF para imprimir e preencher à mão.
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Qualifique as partes
Preencha nome, CPF, RG, estado civil e endereço do vendedor e do comprador.
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Descreva o terreno
Informe a matrícula, o cartório, a área em m², o lote, a quadra e as confrontações.
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Defina preço e escritura
Estabeleça o valor, a forma de pagamento e o prazo para outorgar a escritura pública.
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Reúna as certidões e assine
Junte as certidões negativas e assine as duas vias com 2 testemunhas.
O que descrever no terreno: e por que importa
A descrição do lote é o que individualiza o imóvel na matrícula. Veja o que cada dado resolve.
| Dado | Por que importa | Onde conferir |
|---|---|---|
| Matrícula | Identifica o imóvel de forma única e mostra o histórico de donos e ônus | Cartório de Registro de Imóveis |
| Área total | Define o que está sendo vendido e baliza o preço por m² | Matrícula / memorial |
| Lote e quadra | Localiza o terreno dentro do loteamento aprovado | Prefeitura / loteamento |
| Confrontações | Delimita o perímetro e evita disputas de divisa com vizinhos | Matrícula / levantamento |
| Georreferenciamento | Obrigatório para imóvel rural, com certificação do INCRA | Lei nº 10.267/2001 |
Divergência entre a área da matrícula e a área real é a causa mais comum de problema no registro.
Perguntas frequentes: compra e venda de terreno
Respostas diretas da Equipe ContratoCentral para as dúvidas mais comuns.
Quando o comprador vira dono do terreno?
Somente com o registro do título na matrícula do Cartório de Registro de Imóveis (art. 1.245 do Código Civil). O contrato particular e a escritura pública são as etapas anteriores.
Preciso de escritura pública para vender um terreno?
Sim, quando o valor supera 30 salários mínimos — a escritura pública é essencial à validade do negócio (art. 108 do Código Civil). Abaixo desse valor, o instrumento particular basta para o registro.
O que é georreferenciamento e quando é obrigatório?
É o levantamento que define as coordenadas exatas do perímetro do imóvel, certificado pelo INCRA. É obrigatório para imóveis rurais em desmembramento, transferência ou parcelamento, conforme a Lei nº 10.267/2001.
Quem paga o ITBI na compra do terreno?
Salvo acordo diferente por escrito, o ITBI e as despesas de escritura e registro correm por conta do comprador (art. 490 do Código Civil).
O modelo é grátis e posso editar?
Sim. É gratuito e 100% editável: baixe em .docx para ajustar no Word ou no Google Docs, ou em PDF para imprimir.
Baixe o contrato de terreno e use hoje
Arquivo .docx e .pdf grátis, com matrícula, área, confrontações e georreferenciamento. Conteúdo informativo; não substitui a consulta a um advogado.