Guia · Passo a passo
Como preencher um contrato campo a campo, sem erro
Preencher um modelo de contrato é simples, mas há campos onde um dado incompleto gera disputa depois. Veja o que entra em cada um e os erros que mais aparecem.
Atualizado em
Referência
O que vai em cada campo
Os dados que o modelo pede e por que cada um importa.
Qualificação
- Nome completo das partes — Como consta no documento de identidade, sem abreviações
- CPF ou CNPJ — Identifica a parte de forma única; confira dígito a dígito
- RG e órgão emissor — Complementa a identificação da pessoa física
- Estado civil e profissão — Exigido na qualificação; casado pode precisar de anuência do cônjuge
- Endereço completo — Rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP
Objeto
- Endereço do imóvel — Com complemento — apartamento e bloco, quando houver
- Matrícula e cartório — Identifica o imóvel de forma única no registro
Valor
- Valor por extenso — Número e extenso; em divergência, prevalece o extenso
- Dia de vencimento — Define quando o atraso começa a contar
- Forma de pagamento — PIX, transferência ou boleto, com os dados da conta
Prazo
- Data de início e término — As duas datas; sem elas o prazo fica indeterminado
- Índice de reajuste — IGP-M ou IPCA — escolha uma; não deixe em branco
Garantia
- Modalidade de garantia — Apenas uma: caução, fiador ou seguro-fiança
Foro
- Comarca do foro — Normalmente a do imóvel
Ver todos os campos e o que colocar: 14
Campo em branco é a causa mais comum de discussão sobre o que foi combinado.
Atenção
Os erros mais comuns
O que costuma dar problema no preenchimento e como evitar.
| Erro | O que causa |
|---|---|
| Deixar campos em branco | Abre espaço para interpretações opostas sobre o combinado |
| Valor só em número | Erro de digitação vira disputa sobre o valor real |
| Duas garantias ao mesmo tempo | É proibido por lei e a exigência é nula |
| Índice de reajuste em branco | Dúvida sobre como corrigir o valor no aniversário |
| Rasura sem rubrica | Levanta suspeita de alteração unilateral |
| Assinar uma via só | Uma das partes fica sem prova do que assinou |
Confira todos os campos antes de assinar: depois da assinatura, qualquer mudança exige termo aditivo.
Na prática
À mão, no Word ou em PDF
As três formas de preencher funcionam — cada uma com um cuidado próprio.
- A
À mão, no papel impresso
Perfeitamente válido. Imprima o PDF e preencha com caneta, de forma legível e sem rasuras.
- Use caneta azul ou preta, nunca lápis
- Rasura precisa de rubrica das duas partes
- Preencha as duas vias, não fotocopie depois de assinar
- B
No Word ou Google Docs
A forma mais segura para valores altos: sem risco de leitura e fácil de revisar antes de imprimir.
- Baixe o .docx e edite os campos
- Revise tudo antes de imprimir as duas vias
- Imprima e assine — a assinatura de próprio punho é o que vale
- C
Assinatura eletrônica
Contratos entre particulares podem ser assinados eletronicamente; a validade é reconhecida quando as partes concordam com o meio usado.
- Guarde o comprovante de autenticação
- Para negócios de valor, o reconhecimento de firma segue sendo mais seguro
Termos relacionados
Vocabulário do preenchimento
Os termos que aparecem nos campos de um contrato.
- Qualificação das partes
- Valor por extenso
- Rubrica
- Termo aditivo
- Duas vias de igual teor
- Assinatura eletrônica
- Contrato de aluguel
- Reconhecimento de firma